Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta corrige distorções A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos irão ao Senado. Ambos são de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro deles é o Projeto de Lei 4750/25, relatado […]
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente. Segundo o substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE), […]
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo federal detalharam, nesta terça-feira (4), as ações em andamento para implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada em 2024 (Lei 14.898/24). Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o foco […]
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros […]
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que amplia as regras de confisco de bens utilizados por organizações criminosas e milícias. Pelo texto, todos os instrumentos usados na prática de crimes, incluindo valores […]