Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): os Certificados de Recebíveis […]
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado responde […]
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo da reunião é buscar soluções para desafios enfrentados pelo funcionalismo As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir as condições de trabalho dos servidores públicos federais. A reunião será realizada no plenário 7, às 9h30. […]
Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda e publicidade de produtos falsificados. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), […]
Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para […]