Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. O texto aprovado, no […]
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a Terapia Assistida por Animais (TAA) […]
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente dispositivos para monitorar a glicose de pacientes com diabetes mellitus por dispositivo de escaneamento intermitente. O […]
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante problema de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Alergias. A política define diretrizes para o diagnóstico, o tratamento e a inclusão de […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras e braile. O Projeto […]