Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: sons podem causar grande incômodo em pessoas autistas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca promover a acessibilidade sensorial em ambientes escolares, beneficiando estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e aqueles com outras hipersensibilidades sensoriais. […]
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica […]
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que multas por falta de pagamento em estacionamentos rotativos, como a “Zona Azul”, só geram pontos na Carteira Nacional de […]
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Serão preenchidos cerca de 2 mil cargos das polícias militar e civil do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do Distrito Federal (PLN 30/25). Deverão ser preenchidos cerca de 2 mil […]
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o cônjuge ou herdeiro legal em caso de falecimento do titular. A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), tem como […]