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Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os […]

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abusivo de processos de interdição de pessoas idosas com plena capacidade cognitiva. O debate atende a pedido do deputado […]

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa isenção ainda já foi […]

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento da cultura nas periferias. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido […]

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