Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza audiência pública nesta terça-feira (4). […]
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
shotsstudio/DepositPhotos Deputados vão debater mudanças no regime que regula o Confea e o Crea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 1. […]
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol da sustentabilidade e da segurança alimentar e sua relação com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças […]
Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. O debate atende a […]
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. reclama que o decreto foi editado sem ouvir as pessoas com deficiência O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu a revogação do Decreto 12.686/25, que trata da educação inclusiva. Mais de 30 projetos na Câmara dos […]