CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a […]
Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: “Muitas famílias não conhecem manobras simples para evitar sufocamento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes sobre manobras contra engasgos e sufocamento durante o pré-natal e internações em maternidades. O texto […]
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O debate será realizado às […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do senador Eduardo Braga. O texto será enviado ao Senado. A sessão do Plenário foi encerrada. O presidente da comissão que analisou a […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada […]