Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Resolução (PRC) […]
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Assista ao vivo A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos […]
Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo
Prefeitura de Franco da Rocha/FotosPúblicas Manejo do fogo pode evitar grandes incêndios florestais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), instituída pela Lei 14.944/24. O debate será realizado às 10 horas, […]
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: servidor poderá priorizar o custeio de consultas e remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a isenção da contribuição previdenciária para os servidores públicos inativos civis ou militares e pensionistas acometidos por doenças graves. O texto aprovado é a […]
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. […]