Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Divulgação Sebastião Tapajós acumulou prêmios e títulos A Lei 15.319/25 reconheceu a obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. A norma, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de Lei 2577/22, do deputado Airton Faleiro (PT-PA). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos de cursos de nível superior e de […]
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta o trabalhador rural que aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do pagamento de indenização referente ao período anterior a 1991 […]
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que atualiza as regras sobre prêmios de promoções para permitir que cooperativas de crédito distribuam cotas-parte da própria instituição ou investimentos como premiação. Prêmios de promoções […]
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2003/25, que define critérios mais objetivos para conceder o benefício conhecido como tráfico privilegiado. Esse mecanismo permite a redução da pena em casos específicos. A proposta, do […]