Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o atendimento escolar especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. Conforme o texto aprovado, o poder público deve assegurar currículos, métodos e professores para desenvolver as potencialidades desses estudantes […]
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2825/25, que permite ao governo aumentar em até 50% o valor de contratos para reformas em qualquer tipo de obra pública, como estradas e pontes, sem a necessidade […]
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de auditorias; a criação de […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não foi remarcada. O debate […]
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que susta norma com novas regras para gestão de armas nas atividades de colecionamento, tiro […]