Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera […]
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como crime no Código Penal a insurgência criminal. A proposta também inclui o novo crime no rol dos hediondos e prevê rigor na […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base no peso bruto total […]
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto […]
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos dentários em grupos considerados de risco. O texto também obriga clínicas e consultórios a elaborarem um plano para a […]