Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização. A Lei 15.240/25 […]

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa, […]

Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial

Divulgação / PT na Câmara Deputado Reimont (C) e líderes governistas durante a entrevista Deputados das federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, acusaram o governo do Rio de Janeiro de promover uma chacina em operação policial contra a facção criminosa Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28). O presidente da Comissão […]

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

Diversos deputados da oposição manifestaram apoio à megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção criminosa Comando Vermelho, em entrevistas e em discursos no Plenário. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apoiou a operação e defendeu a necessidade da participação federal na solução da questão. “Fala-se aqui tanto em soberania. Não há nada mais soberano […]

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