Arquivos

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for criança, adolescente […]

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé […]

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito às sociedades anônimas (S/A). […]

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e […]

0