Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto de Importação para compras […]
“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, aprovadas nesta terça-feira (28). […]
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2056/25 foi […]
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputado Coelho Filho (E), presidente da comissão, e senador Eduardo Braga, relator Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1304/25. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta de luz decorrente da […]
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. […]