Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal. […]
Motta diz que busca um serviço público cada vez mais eficiente e parabeniza servidores da Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta: estímulo à entrega de serviços públicos de qualidade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que busca um serviço público cada vez mais eficiente. Ele parabenizou os servidores da Casa, um “corpo técnico muito competente”, pelo Dia do Servidor, que é comemorado nesta terça-feira (28). “O […]
CPMI: Piloto confirma uso de aviões pela Conafer e cita cunhado de presidente da entidade como antigo dono
Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves usadas pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pertenciam a Vinícius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. O […]
Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS
Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D) obteve habeas corpus no STF O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28). Segundo o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Castro é citado em investigações sobre repasses de entidades associativas ao lobista Antônio […]
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2056/25 foi […]