Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e […]
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos a divulgar orientações sobre o descarte adequado e a localização dos pontos de coleta desses produtos. A […]
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta terça-feira (28) os depoimentos do empresário Domingos Sávio de Castro e do piloto Henrique Traugott Binder Galvão. Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Domingos Sávio de Castro tem relações financeiras […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com […]
Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará. O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), […]