Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Franciane Bayer, medida vai beneficiar pessoas que não tiveram oportunidade de frequentar o ensino público A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui pessoas idosas na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto altera a Lei de Diretrizes […]
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande potencial A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu a falta de regulamentação da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu (Lei 12.484/11). Sancionada há 13 anos, a lei […]
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking (perseguição) processual. O crime é definido da seguinte forma no projeto: no […]
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 423/22, do Senado, que reconhece como genocídio o extermínio de milhares de pessoas por meio da fome entre 1932 e 1933 na Ucrânia, […]
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. Como tramita em […]