Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11. Após a instalação, serão eleitos o […]
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 306/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de idade e capaz que decide, por vontade própria, cortar vínculos com a família, amigos e conhecidos; pessoa desaparecida involuntária: […]
Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura
Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e estava previsto para amanhã […]
Comissão debate alimentação escolar nos institutos federais
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Instituto Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir a alimentação escolar nos institutos federais (IFs). O debate foi proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a […]
Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/23). Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal […]