Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
Sergio Andrade/Governo do Estado de SP Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das gratificações por tempo de serviço público, suspensas durante a pandemia de Covid-19. O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. […]
Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em 2050, 30% da população brasileira será idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. […]
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que proíbe fabricar ou vender selo e outros produtos postais em homenagem a partido político, organização criminosa ou terrorista, e a grupo que promova invasão […]
Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta facilita expansão da cobertura e instalação de equipamentos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de telecomunicação a compartilhar as torres em áreas urbanas densamente povoadas. O texto muda a Lei Geral das Antenas, que hoje prevê esse compartilhamento, mas […]
Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o leilão de veículos apreendidos pela fiscalização, sinistrados ou oriundos de frotas de empresas. O objetivo é dar mais transparência às informações sobre os veículos e agilizar […]