Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para o debate […]
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. A PEC 5/23 será […]
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados devem votar em seguida o 2º turno. […]
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta. O objetivo é impedir que familiares ou pessoas de […]
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% na busca por serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) por problemas de dependência de jogos on-line. Neste mês, o Ministério da […]