Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para discutir os problemas causados pela extinção do seguro DPVAT. O debate […]
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Ministério do Meio Ambiente O rio Descoberto, onde fica a área prejudicada pelo aterro Ouro Verde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo Aterro Sanitário Ouro Verde, instalado na área de proteção ambiental (APA) da bacia do […]
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para jovens permanecerem no campo A Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4653/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria uma modalidade específica de crédito rural para o desenvolvimento da agricultura familiar […]
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Lupi esteve à frente do ministério entre janeiro de 2023 e maio de 2025 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as 16 horas. O […]
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena aplicável a quem frustra ou frauda, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, a competição em licitações públicas. A proposta altera o Código Penal para determinar […]