Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer […]
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições especiais de estudo em situações de emergência ou calamidade pública na área da saúde ou decorrentes de eventos […]
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código Penal para aumentar as penas para crimes de furto e roubo de transporte de cargas. A proposta aprovada também endurece a legislação para a receptação […]
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso Nacional analisa Medida Provisória 1329/25 que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 59,3 milhões para auxílio ao município paranaense de Rio Bonito do Iguaçu e outros, atingidos por seis tornados em novembro. Os tornados atingiram quase […]
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1330/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 60,4 milhões para garantir a continuidade de ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais. De acordo com a mensagem […]