Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 382/25, que permite que agricultores familiares com dívidas com o governo federal participem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa compra alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Atualmente, […]
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto aprovado é a versão do relator, […]
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido […]
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: texto amplia alcance das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. […]
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça
Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28). O […]