Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Reimont pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir a situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A […]
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4068/25, que cria um cadastro nacional de torcedores violentos e estabelece normas para restringir o acesso desses torcedores a eventos esportivos. A proposta, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), […]
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho é o relator do colegiado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) debate, nesta terça-feira (28), os desafios, direitos e responsabilidades envolvidos no trabalho plataformizado, incluindo questões como remuneração, jornada, proteção […]
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Virgílio Antônio compareceu à CPMI do INSS O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento em irregularidades nos descontos em aposentadorias e pensões. Ele prestou depoimento à [[g CPMI]] do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por [[g habeas corpus]] que […]
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas. Caberá a cada estabelecimento, caso queira, definir quantitativo […]