Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública para discutir a regulamentação da Polícia Penal. O debate foi solicitado pela pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e será realizado a partir das 16h30, no […]
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o empreendedorismo entre as diretrizes curriculares da educação básica previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). […]
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada em homenagem ao Dia da Amazônia Manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais marcaram a sessão solene, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (4), em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro. A data é fixada […]
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Os projetos de lei aprovados são: PL 2185/23, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre aquelas que têm direito a credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de […]