Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera a convenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado se refere a grandes exposições internacionais reconhecidas oficialmente […]
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor do projeto O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A atualização deve ser feita em até um ano após a publicação da lei. O […]
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de saúde, desde que haja previsão nos termos do divórcio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a pessoa não quiser continuar como […]
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo do percentual de arrecadação […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a registrar informações sobre pessoas condenadas em sentença definitiva por crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet. O CNCC […]