Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de saúde, desde que haja previsão nos termos do divórcio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a pessoa não quiser continuar como […]
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo do percentual de arrecadação […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a registrar informações sobre pessoas condenadas em sentença definitiva por crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet. O CNCC […]
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Foi aprovado […]
Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica em ações para menores […]