Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica em ações para menores […]
Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando, […]
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas
Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi aprovada com mudanças e […]
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O PT acusou o deputado de ferir o decoro parlamentar ao […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, dos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo a proposta, a bancada será constituída por uma […]