Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a comissão aprovou o projeto, […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e 95 a favor. No […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a Bancada Cristã. Mais informações em instantes Assista ao vivo
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados defenderam a aprovação do Projeto de Lei 4133/23, que cria um marco legal para a política industrial. Atualmente, o país tem a política […]
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/Agência Brasil STJ pode ganhar 300 funções comissionadas ainda neste ano O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/25) que altera a Lei Orçamentária de 2025 para ajustar as despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adequação será feita por causa de possível implementação de outro projeto de lei (PL 3181/25) […]