Comissão realiza audiência para debater os 50 anos da Embrapa Cerrados
Embrapa Vista aérea da Embrapa Cerrados onde são desenvolvidas pesquisas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre os 50 anos da Embrapa Cerrados, completados em julho. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 13 horas, […]
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um serviço de disque-denúncia para receber comunicações de maus-tratos e abandono de animais. O objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais. O texto […]
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que os veículos de transporte escolar oferecidos aos alunos da educação básica pública residentes em zona rural possam ser utilizados também por professores ou por estudantes da zona urbana e […]
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições impedirem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais. […]
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar 50 milhões de hectares […]