Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/23, que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente […]
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, […]
Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação
Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), seminário para discutir a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica. A primeira parte do debate será realizada às 10 horas e a segunda, às 14h30, […]
Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista
YouTube O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu a criação de um programa nacional de transporte público gratuito. Segundo ele, a proposta deve seguir o modelo de integração de políticas públicas já adotado em áreas como saúde, educação e assistência social. Tatto coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e informou que a […]
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, esse […]