Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta terça-feira […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Querer cobrar pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. Os […]
Instituto defende rateio dos custos das bandeiras tarifárias de energia com mercado livre
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cassio Carvalho, assessor político do Inesc Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto das bandeiras tarifárias na renda das famílias mais pobres, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defendeu que as empresas que podem comprar energia no chamado “mercado livre” também paguem o custo das bandeiras […]
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmaram nesta terça-feira (21), em seminário na Câmara dos Deputados, que o foco atual dos sistemas de controle interno e externo do governo brasileiro é […]
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 494/21, que proíbe o uso de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos e serviços. A proposta é […]