Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: síndrome pode afetar a qualidade de vida de pacientes e familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsicológico com alterações nos padrões emocionais e comportamentais. […]
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro, relator de ciência, tecnologia e comunicações O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) abrange recursos de dois ministérios no valor de R$ 17,8 bilhões. O total, no entanto, é 5% menor que o de 2025. O senador […]
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) é um dos que mais receberam acréscimos de emendas parlamentares. O relator setorial, deputado José Nelto […]
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda […]
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei Complementar 116/03, que define […]