Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de […]
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração foi feita durante audiência […]