Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: proposta busca proteger crianças e adolescentes da retraumatização A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças […]
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas concedidas até o término da sua […]
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem interromper o diálogo institucional. […]
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: instituições prestam serviços relevantes para a sociedade A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que assegura o repasse de recursos de loterias de sorteio de números, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de pessoas […]
Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde
Depositphotos Deputados destacam dificuldades de usuários com convênios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde. O debate será realizado às 9h30, no plenário 7, e atende a pedido de diversos parlamentares. A audiência […]