Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo tem adotado medidas para proteger a população da alta internacional do petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, benefício pago em razão da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes. Assista ao vivo Os deputados deverão avaliar […]
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue […]
Nova lei regulamenta a profissão de doula
Depositphotos Doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. Segundo ele, pode-se cortar […]