Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu a PEC 18/25 com a presença de governadores O debate sobre as competências federativas na segurança pública, realizado nesta terça-feira (2) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta sobre mudanças na estrutura da segurança (PEC 18/25), foi marcado pela crítica dos governadores Ronaldo […]
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que equipara os veículos que transportam mulheres em trabalho de parto àqueles em serviço de urgência (PL 621/24). A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto […]
Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 944/24, que prevê o uso de matrizes de energia limpa e renováveis nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida. O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), recomendou a aprovação […]
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta
APAE Curitiba Cordão pode ser usado por pessoas com TDAH e epilepsia, por exemplo O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia. O PL 2621/23, de autoria […]
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a ligação de serviços de água e energia elétrica em áreas de risco à aprovação prévia da Defesa Civil. O texto aprovado é a versão […]