Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta terça-feira (2) o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto seguirá hoje mesmo para o Plenário da Câmara dos Deputados, segundo a presidente da comissão, senadora Tereza […]
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Leite: o protesto imediato dessas dívidas dificulta ainda mais a regularização do débito A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito igual ou menor que um salário mínimo, por meio de protesto […]
Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Setor de diálise enfrenta crise financeira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos procedimentos de diálise. O objetivo é discutir a garantia de assistência adequada aos pacientes renais crônicos e assegurar […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre competências federativas […]
Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos
Depositphotos STF formou maioria para proibir aumento de mensalidade em convênios de pessoas 60+ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para analisar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe reajustes de mensalidades de planos de saúde por faixa […]