Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente […]
Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza bibliotecas de escolas públicas da educação básica (ensinos fundamental e médio) e superior a terem um exemplar da Bíblia. Segundo a proposta, a edição e a tradução do livro […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste de planos de saúde […]
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados a atividades […]
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê aumento das receitas de R$ 13,2 bilhões em relação ao projeto do Executivo, que tem um total de R$ 2,6 trilhões. A revisão foi necessária por […]