Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a ligação de serviços de água e energia elétrica em áreas de risco à aprovação prévia da Defesa Civil. O texto aprovado é a versão […]
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro. – Veja […]
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da CCJ para discussão e votação de propostas legislativas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos de lei que concedem títulos honoríficos, criam datas comemorativas e instituem rotas turísticas e temáticas em diferentes regiões do país. São elas: […]
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia: texto fortalece agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito contratadas no âmbito […]
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão é presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham indícios de irregularidades. O encontro será realizado no plenário 2, às 16h30. Foram convidados para o debate representantes do […]