Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil
UEL/Agência de Notícias do Paraná O câncer de pele responde por cerca de 30% dos tumores malignos registrados no país A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no Brasil. O evento será realizado no plenário 3, às 14h30. Confira a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. O texto traz obrigações para o governo, para os meios de comunicação […]
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/21, do Senado, que determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água […]
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres. Por sugestão do relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que define imóveis rurais com até 2 mil metros quadrados como propriedades destinadas à produção agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização. […]