Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, conforme o Ministério da […]
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e […]
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/23, do Senado, que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais […]
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado. Saiba mais sobre a tramitação […]
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa idosa e como combatê-lo. O debate será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser […]