Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido por uma comissão especial da Câmara Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da Medida Provisória (MP) 1327/25. Ela é conhecida como “MP do Bom Condutor” e estabeleceu a renovação automática da Carteira Nacional […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira os projetos de lei que passam a tramitar com urgência: PL 539/24, da […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A proposta conta com substitutivo […]
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate foi realizado no Plenário da Câmara Convidadas da comissão geral realizada pela Câmara nesta quarta-feira (8) para debater o feminicídio no país pediram a votação do projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A proposta, já aprovada no Senado, está em análise na Câmara. Durante o debate, […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto […]