Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Conforme a proposta, o CTS será implementado por meio de […]
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos relacionados ao combate às fraudes no setor de combustíveis e à sonegação fiscal. Motta destacou que são projetos estruturantes de segurança econômica. Para ele, segurança pública também passa por segurança […]
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a concessão de crédito pelo Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à aquisição de moradias por profissionais da segurança pública. Entre as medidas, o texto proíbe que […]
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo SUS e a implementação de acompanhamento multidisciplinar e capacitação de profissionais, além de obrigar o poder público […]
CPMI do INSS aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Saulo Cruz/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidades associativas ligados às investigações sobre fraudes em descontos indevidos e operações suspeitas envolvendo aposentados e pensionistas do INSS. Também foram aprovados requerimentos […]