Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui um inciso na Lei […]
Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas
Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Uma das aprovações é a campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de animais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei que criam datas comemorativas, campanhas e homenageiam pessoas e cidades, além de reconhecer manifestações culturais e denominar rodovias […]
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme normas da autoridade sanitária. […]
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles enfatizaram que o problema não é apenas ambiental, mas uma injustiça que recai de forma desproporcional sobre povos e países que menos contribuíram para o […]
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]