Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética
YouTube A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quarta-feira (19), às 9 horas, no plenário 2, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE (Projeto de […]
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o segurado especial da Previdência Social a receber pensão por morte superior ao valor do salário mínimo. Hoje, nesse caso, a pessoa perde […]
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Parecer de Hugo Leal deve modificar o texto original do governo O relator da medida provisória do programa Gás do Povo (MP 1313/25), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em dezembro, para votar o texto ainda neste ano. A MP já está em vigor, mas precisa ser […]
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados […]