Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado é a versão da […]
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir 65% dos professores da […]
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mínimos de acessibilidade nas informações sobre produtos e serviços. Atualmente, a lei não detalha os padrões de acessibilidade para embalagens e […]
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Meira: tratar terroristas como criminosos comuns favorece o crime organizado Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de debate na Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira (13) a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE). “A lei sobre terrorismo é fundamentada na intolerância e […]
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Camila Pintarelli (E) e o deputado Mendonça Filho, relator da PEC O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que altera a estrutura da segurança no país, defendeu nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a urgência de discutir o financiamento do setor. […]