Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o […]
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações nas áreas afetadas por desastres e situações de emergência, para apoio às equipes de resgate, às […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por recomendação do relator, deputado Ricardo […]
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para […]
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as emissoras de televisão a oferecerem a opção de exibir sua programação com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) sempre que for tecnicamente […]