Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e […]
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU). A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), será realizada às 10 horas, […]
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens – […]
Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém; ouça
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Equipe jornalismo Câmara se prepara para entrar ao vivo Uma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura especial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. Pela primeira vez, o encontro acontece no coração da Amazônia. Em participação especial na […]
Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta considera a segurança uma pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o marco legal do combate ao crime organizado, preserva avanços do projeto original, encaminhado pelo governo federal, e endurece […]