Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio
Depositphotos Críticos da jornada 6×1 afirmam que ela acarreta desgaste físico e psicológico A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio. O debate foi solicitado pelo […]
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização de festas em ruas e outros espaços públicos sem autorização prévia. Para quem descumprir as regras, a multa será de até R$ 20 mil, além da apreensão […]
Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos
Depositphotos Colegiado estuda propostas para garantir a proteção de crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para discutir a reforma da legislação penal e a repressão aos crimes cibernéticos. O debate, que atende a requerimentos das deputadas Rogéria Santos […]
Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas
Breno Esaki/Agência Saúde DF Audiência abordará também importância da doação de órgãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a qualidade de vida das pessoas transplantadas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas. Veja a […]
Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde
Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, […]