Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 953/25, que aumenta as penas previstas no Código Penal nos casos de crimes que provoquem interrupção ou perturbação de serviços telegráficos, telefônicos, informáticos, telemáticos ou de informação de utilidade […]
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3824/23, do Senado, que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas. De acordo com o […]
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
Marcelo Camargo/Agência Brasil PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer uma revisão do plano sem a necessidade de anuência do Legislativo, mas as alterações necessárias seriam mais profundas. Estão sendo […]
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou a distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros […]
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30
Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. A reunião ocorreu durante […]