Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De acordo com o texto […]
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ser protegidas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, crianças ou adolescentes para a prática […]
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara dos Deputados Deputados Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda à Constituição que reformula a segurança pública, e o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão especial criada para debater o tema. “São parlamentares […]
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições privadas de saúde na contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Na área da saúde, em […]
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que autoriza o pagamento de bolsas de estímulo à inovação a servidores, militares e empregados públicos designados para atuar nos Núcleos de Inovação […]