Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como a emissão de certidões de nascimento e óbito para […]
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como a emissão de certidões de nascimento e óbito para […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera […]
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves. A definição segue critérios da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. O […]
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a comissão, e a vice-presidente será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ambas foram eleitas por aclamação para dirigir o colegiado […]